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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

DIA 26 DE AGOSTO- DIA DA IGUALDADE DA MULHER

DIA ESPECIAL DO FORTALECIMENTO DE LUTA DA MULHER, PELA IGUALDADE DE DIREITOS  E FIM DA DISCRIMINAÇÃO.  NÃO PODEMOS SUPORTAR TANTA VIOLÊNCIA! A LUTA  CONTINUA!!!...


AS MULHERES AGRADECEM!!!


O CNDM e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos parabeniza o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral por determinar que os Partidos Políticos cumpram os percentuais mínimos (30%) e máximo (70%) de candidaturas por sexo.


O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos vêm a público parabenizar o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou em sua sessão de 12 de agosto que os Partidos Políticos devem cumprir os percentuais mínimos (30%) e máximo (70%) de candidaturas por sexo.
A decisão tomada por 6 X 1 demonstra de forma clara o comprometimento deste Tribunal com o aprofundamento da democracia brasileira.
O CNDM e o Fórum estão plenamente de acordo com a postura tomada pelos ministros do TSE, traduzida na fala do seu presidente, ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou ao votar que a decisão tomada pelo Tribunal vai ao encontro dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que tratam da redução das desigualdades sociais e da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Concluindo que a decisão tomada pelo TSE “está em harmonia com esses princípios expressos na Carta Magna”.
Essa decisão, exigindo o cumprimento da Lei, deve valer também para os demais avanços conquistados pelas mulheres no Congresso Nacional, quando do debate da minirreforma eleitoral:
- A obrigatoriedade dos partidos aplicarem no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

- A utilização de no mínimo de 10% do tempo de propaganda partidária na promoção e difusão da participação política feminina.
Com essa decisão o Tribunal Superior Eleitoral concretiza a reivindicação histórica das mulheres brasileiras por mais democracia e igualdade de direitos.
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Político

Brasília, 16 de agosto de 2010

Partidos integrantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos - 2010
Democratas (DEM) - Mulher Democratas

Partido Comunista Brasileiro (PCB) - Coletivo de Mulheres Ana Montenegro - PCB

Partido Comunista do Brasil (PcdoB) - Secretaria de Mulheres do PCdoB

Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Ação da Mulher Trabalhista - PDT

Partido Humanista da Solidariedade (PHS) - PHS Mulher

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - PMDB Mulher

Partido Progressista (PP) - Mulher Progressista

Partido Popular Socialista (PPS) - Coordenação Nacional de Mulheres - PPS

Partido da República (PR)

Partido Republicano Brasileiro (PRB) - PRB Mulher

Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Secretaria de Mulheres do PSB

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - PSDB Mulher

Partido dos Trabalhadores (PT) - Secretaria de Mulheres do PT

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - PTB Mulher

Partido Trabalhista Nacional (PTN) - PTN Mulher

Partido Verde (PV) - PV Mulher
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Composição 2010-2013
Entidades da Sociedade Civil - Titulares:
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Articulação de Ong’s de Mulheres Negras - AMNB

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ

Confederação de Mulheres do Brasil - CMB

Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD

Fórum Nacional de Mulheres Negras - FNMN

Instituto Equit

Liga Brasileira de Lésbicas - LBL

Marcha Mundial de Mulheres - MMM

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

Movimento de Mulheres Camponesas - MMC

Rede Economia e Feminismo - REF

Rede Nacional Feminista de Saúde

União Brasileira de Mulheres - UBM

Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Conselho Federal de Psicologia - CFP

União Nacional dos Estudantes - UNE
Entidades da Sociedade Civil - Suplentes:
Federação das Associações de Mulher de Negócios e Profissionais do Brasil- BPW Brasil

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF
Representantes Governamentais:
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH

Secretaria-Geral da Presidência da República

Casa Civil da Presidência da República

Ministério da Cultura - MinC

Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS

Ministério da Educação - MEC

Ministério da Justiça - MJ

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MP

Ministério da Saúde - MS

Ministério das Relações Exteriores - MRE

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Comunicação Social