O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou no dia 29, a sexta edição do Dossiê Mulher. Os dados são referentes aos registros da Polícia Civil durante o ano de 2010. No dossiê, foram selecionados alguns títulos que mostram os tipos de violência que as mulheres mais são vítimas: estupro, ameaça e lesão corporal dolosa.
Analisando os dados de 2010, é possível observar que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (81,2%), ameaça (65,4%) e lesão corporal dolosa (62,9%). Grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar.
Veja abaixo alguns destaques do Relatório.
Ameaça
As ameaças contra mulheres registraram o número de 49.950. São, aproximadamente, 137 vítimas por dia. Nesse sentido, verificou-se um aumento de 6,2% nas ameaças contra mulheres de 2009 para 2010. Somente nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, área que apresentou o maior número de vítimas em 2010, foram registradas 3.857 ameaças contra mulheres.
Mais da metade das mulheres vítimas de ameaça (50,2%) tinha o companheiro ou ex-companheiro como o provável autor desse delito. Sofreram ameaças por parte de pais ou parentes 9,9% das mulheres, e 12,5% delas foram vítimas de pessoa conhecida ou próxima.
Quanto ao perfil da mulher vítima, observou-se que 57,1% das mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25 e 44 anos; 49,6% eram brancas, e 50,1%, solteiras.
O título “Ameaça - Lei 11.340”, utilizado especificamente para os casos de violência familiar ou doméstica, representou 35,7% do total de vítimas de ameaça. Em 2010, do total de vítimas de ameaça por violência familiar ou doméstica, 93,0% eram mulheres. Mais de 83,0% dos acusados de “Ameaça - Lei 11.340” eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Estupro
O dossiê mostra que do total das 4.589 vítimas de estupro em 2010, 81,2% eram do sexo feminino. O período também registrou um aumento de 25,0% no total de vítimas mulheres em relação ao ano anterior. Do total de 3.751 estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,5% referiam-se a “estupro de vulnerável”, ou seja, as vítimas eram meninas de até 14 anos de idade.
Em 50,5% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros. Os registros de estupro ocorridos no Estado do Rio de Janeiro em 2010 apresentaram uma média 313 mulheres vítimas por mês ou uma média diária de 10 vítimas de estupro do sexo feminino.
Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino foi observado que 37,6% eram brancas, 43,6% eram pardas e 11,9% eram pretas; 77,3% eram solteiras; 23,2% tinham entre zero e 9 anos, e 30,3% tinham entre 10 e 14 anos de idade. Da análise desse crime, chama a atenção o aumento de aproximadamente 162% no número de vítimas de estupro do sexo feminino em Belford Roxo, que de 68 vítimas em 2009 passou para 178 em 2010.
Homicídio Doloso
Quanto ao homicídio doloso, 6,3% eram mulheres, totalizando 299 vítimas. Esse delito apresentou uma redução de 19,4% no total de 2010 em relação a 2009. Nesse sentido, a média mensal foi de 24 mulheres vítimas. Das 299 mulheres assassinadas, 37,4% tinham entre 18 e 34 anos; 44,3% eram pardas, 35,2%, brancas e 15,1%, pretas; 34,9% eram solteiras e 16,6% conheciam os acusados, sendo que 13,3% das vítimas eram ex-companheiras ou companheiras do provável autor do homicídio. Sobre a distribuição dos homicídios de mulheres segundo as AISP, verifica-se que a AISP20, nos anos de 2009 e 2010, foi a Área Integrada de Segurança Pública que registrou os maiores números de casos, totalizando 31 e 24 mulheres vítimas, respectivamente.
Lesão Corporal Dolosa
O delito lesão corporal dolosa apresentou um aumento de 1,1% no total de mulheres vítimas em comparação com 2009. Deste total, 45,8% das vítimas eram brancas, 39,3%, pardas e 13,3%, pretas; mais da metade (54,7%) tinha entre 18 e 34 anos; 55,6% eram solteiras e 32,2%, casadas ou “viviam junto”. Das vítimas, 50,9% eram companheiras ou ex-companheiras dos acusados.
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