Socorro Gomes: "Condenamos os ataques militares à Líbia"

A presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, emitiu na tarde deste sábado (19) comunicado repudiando a agressão das potências imperialistas à Líbia. Ela defende uma solução política para o conflito interno do país do norte da África e o respeito aos princípios da não ingerência. Acompanhe a íntegra.

A presidência do Conselho Mundial da Paz (CMP) vem manifestar seu repúdio aos ataques militares iniciados na tarde de 19 de março contra a Líbia, após a aprovação de resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas estabelecendo uma zona de exclusão aérea contra esse país do norte da África. A decisão abriu o caminho para os bombardeios por aviões de países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A criação da “zona de exclusão aérea” naquele país é, em verdade, um ardil para que as forças imperialistas assentem ali os seus tentáculos.Trata-se de flagrante violação do princípio da autodeterminação dos povos do mundo e, em lugar de promover a Paz, representa uma injeção de combustível em uma situação de conflito existente.

Os Estados Unidos e alguns aliados na Otan pretendiam com a decisão abrir a porta para a ação militar contra a Líbia e seu povo. Teme-se, porém, que os ataques aéreos e navais possam transpor as fronteira da própria Líbia, gerando um conflito regional de consequências imprevisíveis.

Os movimentos sociais e políticos que vêm se registrando em países do Norte da África e Oriente Médio devem ser, todos eles, respeitados como processos internos de povos soberanos. Este é o caso da Líbia, onde a guerra civil em curso deve encontrar sua solução política nos limites daquele país.

A decisão do Conselho de Segurança fixa que não será permitido “qualquer tipo de ocupação estrangeira em qualquer parte do território líbio”, mas se contradiz ao autorizar “todas as medidas necessárias” para proteger populações civis supostamente ameaçadas pelas forças armadas do governo líbio.

Ações a favor de qualquer dos lados envolvidos devem ser encaradas como invasão de um país independente. Seja qual for a composição das forças invasoras, já está caracterizada inaceitável interferência externa.

É importante ressaltar, ainda, que a geopolítica daquela região tem sido substancialmente alterada, reduzindo na mesma proporção o poderio do imperialismo estadunidense ali reinante. A intervenção na Líbia é, portanto, uma forma de retomar o terreno perdido e instalar naquela zona um odioso enclave político-militar.

Defendemos a soberania dos povos e o princípio da não-ingerência. Defendemos a paz.

Socorro Gomes
Presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP)

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

http://www.ubmulheres.org.br/component/content/article/1-noticias/127-conferencia.html


Sob a coordenação da SPM e do CNDM, a conferência será realizada de 12 a 14 de dezembro em Brasília
Nesta terça-feira (15/3), a presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, nos de 12 a 14 de dezembro. A coordenação da conferência está a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Seu objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero para o fortalecimento econômico, social, cultural e político das mulheres e para a erradicação da pobreza extrema.

A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

A elaboração de seu regimento é o próximo passo a ser dado.

Leia a íntegra do Decreto

Fonte: Comunicação Social da SPM


Elza Maria Campos - Coordenação Nacional da UBM
"Continuaremos a lutar pelo bom, pelo melhor e pelo justo" (Olga Benário)

CMS convoca ato contra a política belicista de Obama

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), fórum que reúne as principais entidades do movimento social brasileiro, lançou uma nota nesta sexta-feira (18) intitulada "É muita guerra para quem diz promover a paz", em que denuncia a manutenção de uma política belicista pelo governo Obama e convoca um ato no Rio de Janeiro por ocasião da visita do presidente estadunidense ao Brasil.

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Movimentos sociais definem agenda de protestos contra Obama

Na nota, entidades como Cebrapaz, CUT, MST, UNE, Ubes, CTB, Conam, Unegro e UBM, em conjunto com dezenas de outras organizações, constata que a ilusão provocada pela eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, eleito com um discurso de mudança, foi desfeita pelas próprias ações de governo. “Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma”, avalia a CMS.

Máquina de guerra
As entidades que compõem a CMS repudiam o belicismo exercido pelo governo Obama que tenta se justificar como uma suposta “luta contra o terrorismo”. Países como Iraque, Afeganistão, Paquistão, Irã e Coreia do Norte são citados no documento como alvos da máquina de guerra do imperialismo norte-americano. O apoio norte-americano a Israel contra a formação do Estado palestino também é lembrado, assim como instrumentos de repressão utilizados pelo país do Tio Sam, como a 4ª Frota e a Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan).

Há a tentativa de instrumentalização da própria Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os movimentos, que citam como exemplo a gana estadunidense de intervir em nações do norte da África sob o pretexto das revoltas populares que ocorrem em diversos países da região.

Nossa América
Outro ponto importante da nota é a condenação da política adotada em relação à América Latina: “reiteramos nossa total divergência com a dubiedade da política externa dos EUA que mantém símbolos da guerra-fria como a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela e a Bolívia, a manutenção da prisão de Guantanamo e a presença de bases militares estadunidenses em nosso continente, que em nada contribui para o desenvolvimento de uma nova relação externa entre os povos”.

Por fim, o documento recorda que a data da visita de Barack Obama ao Brasil coincide com o dia mundial de luta antiimperialista organizada na Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais no Senegal, durante a última edição do Fórum Social Mundial (FSM) e convoca o povo brasileiro a se incorporar às mobilizações que ocorrerão no Rio de Janeiro nesta data.

Da redação, Luana Bonone

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SENADORAS QUEREM ENDURECER A LEI MARIA DA PENHA

 

A Lei 11340/2006, também conhecida com Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher, estabelecendo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os autores de violência doméstica podem ter as penas substituídas por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas.

A senadora Angela Portela (PT-RR), afirma que é contra o abrandamento da Lei, e defende seu endurecimento. "Nós somos contrárias a qualquer iniciativa que venham a flexibilizar a Lei Maria da Penha. Nós queremos pelo contrário, endurecer a Lei e fazer com que os agressores sejam punidos, para dessa forma diminuir as agressões, diminuir a violência contra as mulheres", disse.

O ministro do STJ, Celso Limong defende que a Lei Maria da Penha não pode acabar com as normas da Lei dos Juizados Especiais, como a cessão de liberdade condicional quando a pena concedida for menor que um ano.

Para a senadora Gleisi Hoffmann ( PT/PR), a Lei Maria da Penha não pode estar sujeita ao artigo da Lei dos Juizados Especiais, "A Lei Maria da Penha proíbe isso, mas ela não revoga essa artigo especificamente. Em razão disso, um juiz sentenciou há pouco tempo, a liberdade condicional de um agressor, de um homem que agrediu a sua mulher. Eu estou propondo exatamente a alteração desse artigo, dizendo que nos crimes que envolvem violência contra a mulher não haverá liberdade condicional, ainda que a pena aplicada seja menor que um ano", comenta a senadora.

Mesmo assim, o STJ entende que qualquer relacionamento amoroso pode terminar com aplicação da Lei Maria da Penha, se envolver qualquer tipo de violência contra a mulher. Essa lei recebeu o nome por causa da farmacêutica Maria da Penha, que foi agredida pelo marido durante seis anos e por duas vezes sofreu tentativa de homicídio, chegando a ficar paraplégica.

Fonte: Portal do PT

Pesquisa: 53% das famílias chefiadas por mulheres são pobres

“A pobreza no Brasil tem sexo” costuma dizer a presidenta Dilma Rousseff em alusão ao fato de as mulheres estarem predominantemente nos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Segundo os dados em análise na Coordenação de Igualdade de Gênero do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade das famílias com filhos chefiadas por mulheres (53%) são pobres; ao passo apenas 23,7% das famílias com filhos chefiadas por homens estão nessa condição.

Por Gilberto Costa

“Quando a mulher é chefe de família, esta tem muito mais chance de estar na pobreza do que quando a estrutura familiar tem como chefe um homem”, confirma a economista Luana Simões Pinheiro, do Ipea.

A razão da pobreza feminina está na divisão do trabalho. As mulheres são historicamente incumbidas das tarefas domiciliares, como cuidar dos filhos e, no mercado de trabalho, ocupam os postos de mais baixa remuneração, dando preferência às atividades que permitam continuar cuidando de casa e dos filhos.

Os dados analisados pela economista foram levantados pela Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Segundo a mesma pesquisa, o rendimento médio das mulheres (R$ 786) é 67,1% do rendimento médio dos homens (R$ 1.105), a despeito de terem escolaridade média maior (7,4 anos de estudo contra 7 anos dos homens).

Uma série com dados da Pnad montada pelo Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS) mostra que nos últimos 20 anos houve alguma melhora na relação entre os rendimentos médios de homens e mulheres. Em 1992, o rendimento das mulheres era de menos de 60% e em 2001, 65%.

Apesar da evolução, é possível ainda notar, na maioria das atividades econômicas, que as mulheres ganham menos do que os homens. Conforme análise publicada pelo IBGE com os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (dados 2009) sobre trabalhadores com curso superior ou com ensino médio completo, as mulheres ganham menos se trabalham na indústria, no comércio, na prestação de serviços, na administração pública e nos serviços domésticos.

A administração pública e os serviços domésticos são as duas únicas atividades em que as mulheres são maioria das pessoas empregadas (94,5% e 63,2%, respectivamente). “Com certeza não são cargos de direção na administração pública. As mulheres estão agora começando a ocupar esses cargos”, avalia Eliana Graça que é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e voluntária do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Em sua opinião, as mulheres são maioria na administração pública por causa dos concursos. “A questão da discriminação não aparece e elas se dão bem nessa seleção, que costuma ser isenta.”

Eliana lembra que muitas mulheres incluídas na administração pública trabalham como professoras. Na maior parte dos níveis de magistério, as mulheres prevalecem, chegando a ocupar 97% das vagas na educação infantil, 82,2% do ensino fundamental e 64,1% do ensino médio, de acordo com dados do Ministério da Educação (Sinopse do Professor da Educação Básica, 2010).

Para Eliana Graça e Luana Simões Pinheiro, a redução da discriminação no mercado do trabalho depende, no plano privado, da redistribuição dos afazeres domésticos entre homens e mulheres; e na esfera pública, de mais investimento do Estado em políticas sociais que tenham como objetivo “emancipar as mulheres”. “Não vamos conseguir isso com política universal”, disse a assessora do Inesc.

Fonte: Agência Brasil

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Licença-maternidade de 6 meses não é garantida no setor privado

A licença-maternidade de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de 22 estados e 148 municípios, além do Distrito Federal. O levantamento é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), idealizadora do projeto da licença ampliada no país.

Por Carolina Pimentel

Desde 2008, as servidoras públicas federais também usufruem da licença de 180 dias, ano em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o benefício no funcionalismo federal. No caso de estados e municípios, cada um deve fazer sua própria lei.

Mães e médicos garantem que o tempo extra ao lado do bebê é fundamental para o desenvolvimento da criança, além de garantir o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses, que aumenta a defesa do organismo do recém-nascido contra doenças nos primeiros anos de vida e também na fase adulta.

“Acabei de ter meu primeiro filho. Na minha opinião, é importante esse convívio que a mãe tem com o seu filho no período de seis meses para dar mais atenção”, disse Floriza de Almeida, 35 anos, técnica em radiologia de um hospital público no Distrito Federal.

Setor privado sem licença

A licença ampliada ainda não chegou a todas as gestantes que trabalham no setor privado. A lei atual prevê que a concessão dos salários dos dois meses extras é opcional para as empresas. O patrão que aderir pode descontar a despesa do imposto de renda. Os salários referentes aos primeiros quatro meses de licença, previstos na Constituição Federal, permanecem sendo pagos pelo INSS.


No entanto, somente as empresas que declaram pelo sistema de lucro real podem solicitar o incentivo fiscal. Mais de 160 mil empresas estão nesse grupo, a maioria de grande porte, conforme dados da Receita Federal até o final de 2010. Ficam de fora aquelas que declaram pelo Simples ou pelo sistema de lucro presumido – micro e pequenas empresas.

“É injusto eu ter apenas quatro meses para ficar com meu filho e não seis”, reclama a corretora Ana Lícia Nascimento, 21 anos, grávida de seis meses.

Segundo a coordenadora de Acompanhamento da Licença-Maternidade da SBP, Valdenise Martins, não há levantamento preciso da quantidade de empresas que já aderiram à licença-maternidade ampliada. As estimativas falam em 10,6 mil empresas brasileiras. Para aumentar a adesão do empresariado, a coordenadora defende que a licença se torne obrigatória para todos os setores do país.


No ano passado, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses tanto para o setor privado quanto o serviço público. O projeto foi encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. “A gente precisa agora fazer propaganda e pressão”, disse a coordenadora.

Fonte: Agência Brasil

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Agência da ONU aponta desigualdade de gênero na produção agrícola

"Conquistar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na agricultura não só é justo; também é crucial para o desenvolvimento agrícola e a segurança alimentar”. É assim que Jacques Diouf, diretor geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês), encerra o prólogo da edição 2010-2011 do relatório "O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação”. 

O informe, que destaca a diferença de gênero na agricultura, foi lançado na última segunda-feira (7), no marco das celebrações do Dia Internacional da Mulher, em Santiago (Chile).

Com o título "As Mulheres na Agricultura: Eliminar a diferença de gênero em favor do desenvolvimento” (para acessar a versão completa, clique aqui), a análise revela que as mulheres podem contribuir significativamente para a diminuição da fome no mundo caso tenham mais acesso à terra, às tecnologias, aos serviços financeiros e à educação. Isso porque ainda é evidente a desigualdade entre homens e mulheres no âmbito agrícola.

De acordo com o relatório, as mulheres, apesar de representar aproximadamente 43% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento, produzem menos que os homens. Não por falta de capacidade, mas pela dificuldade de acesso a informações e produtos agrícolas.

Segundo o informe, em comparação com os homens, as mulheres administram propriedades menores, criam menos gado, têm menos acesso a equipamentos e produtos agrícolas, recebem menos tempo de educação, utilizam menos serviços financeiros, recebem salários mais baixos e têm uma quantidade de carga de trabalho global maior.

Diferença de gênero
"As mulheres na agricultura e nas áreas rurais têm um menor acesso aos recursos produtivos e menos oportunidades que os homens. A diferença de gênero abarca muitos ativos, insumos e serviços e supõem um custo para o setor agrícola, para a economia em geral e para a sociedade, assim como para as próprias mulheres”, destaca FAO em folha de informação do relatório.

A partir desse quadro, o informe aponta que o fim da diferença de gênero pode, sim, contribuir para a diminuição da fome no mundo. De acordo com ele, se as mulheres tivessem o mesmo acesso aos recursos agrícolas que os homens, o rendimento delas aumentaria entre 20% e 30%, o que significaria um crescimento de 2,5% a 4% na produção agrícola total dos países em desenvolvimento.

"Um aumento da produção deste calibre permitiria reduzir o número de pessoas famintas no mundo entre 12% e 17%”, estima. Os benefícios de aumentar a produção agrícola das mulheres não se resumem à diminuição da fome, mas também ao crescimento econômico e humano, já que, segundo o estudo, elas investem mais em alimentação, saúde, vestuário e educação para os filhos.

Assim, o relatório considera importante a promoção de políticas e ações que diminuam a diferença de gênero no âmbito agrícola, como: a eliminação da discriminação da mulher aos recursos agrícolas, à educação, ao trabalho e aos créditos e serviços financeiros; o investimento em tecnologias e infraestruturas que melhorem a produção das mulheres; e o aumento da participação feminina nos mercados de trabalho rurais justos.

Fonte: Adital, por Karol Assunção

ONU Mulher e Unaids discutem desafios das mulheres e meninas infectadas pelo HIV no mundo

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) desembarcou de Nova Iorque decidida a lutar pela consolidação de mais investimentos em programas preventivos de combate à Aids no país. Ela representou a Câmara em consulta preparatória para Assembléia Geral ONU, que reuniu representantes de 25 países para tratar da situação de mulheres e meninas que vivem com o vírus do HIV em todo o mundo. Ativistas e personalidades políticas, como a ex-presidente chilena Michelle Bachelet confirmaram a feminização da doença e denunciaram a existência de uma forte discriminação por parte da sociedade e dos serviços de saúde.  Segundo relatos das infectadas, elas são forçadas a realizar abortos, esterilizações e são responsabilizadas pela transmissão do vírus aos filhos.

MAIS…

 

“ANTES, NOS ESCONDÍAMOS PARA MORRER. HOJE, NOS MOSTRAMOS PARA VIVER”

Slogan das meninas e mulheres que convivem com Aids.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) foi a única parlamentar brasileira a participar de uma consulta mundial sobre saúde sexual e direitos reprodutivos das mulheres e meninas que vivem com o vírus do HIV. O encontro, que é uma reunião preparatória para a Assembleia Geral da Onu sobre o tema, foi promovido pela Secretaria do Programa das Nações Unidas sobre HIV (Unaids), a ONU Mulher (UN Women) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O evento contou com a presença de personalidades políticas e autoridades em saúde de diversos países, como a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

Um dos objetivos da reunião foi estudar a adoção de estratégias para combater a desigualdade de gênero, um dos fatores que contribui para impulsionar a epidemia do HIV.  Segundo a Unaids, mulheres e meninas que convivem com AIDS em todo o mundo ainda enfrentam o estigma e a discriminação – 30 anos depois da descoberta do vírus – na hora de tratar da saúde sexual e reprodutiva. Elas são orientadas, por exemplo, a não se envolver em relações sexuais e chegam a ser repreendidas quando procuram cuidados de saúde em caso de gravidez, dificultando o progresso na saúde materna e infantil.  A consulta foi realizada entre os dias 24 e 28|02, em Nova Iorque, durante a 55 ª sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW).
Jandira Feghali, que viajou em caráter de Missão Oficial pela Câmara dos Deputados, tratou dos principais avanços do Brasil em programas de prevenção, acesso à informação e tratamento, bem como as dificuldades para garantir a universalização desses programas no Brasil. Para a deputada fluminense, que sempre dispensou prioridade ao tema em mandatos anteriores na Câmara dos Deputados, será necessária uma intervenção ainda mais incisiva do governo no sentido de colocar algumas conquistas em prática.“Temos que lutar para consolidar orçamentos adequados, viabilizar políticas de prevenção e promoção da saúde, pela descentralização das políticas nacionais em ações de implementação local, fortalecendo a cultura da paz”, denfendeu Jandira.
Palestrantes. Durante a solenidade de abertura, na manhã da última quinta-feira (24|fev|11), Michelle Bachelet reforçou a visão de que o empoderamento da mulher deve ser político e econômico para que a feminização da Aids seja enfrentada. A ex-presidente chilena também destacou a necessidade de organização das mulheres, em particular as  portadoras do HIV.
O diretor executivo da Unaids, Michel Sidibé, denunciou como as mulheres e meninas soropositivas são discriminadas na sociedade e pelos serviços de saúde em todo o mundo. Segundo ele, elas são forçadas a realizar abortos e esterilizações, além de estigmatizadas e responsabilizadas pela transmissão mãe-filho. Ele realçou a necessidade do mundo enfrentar essa realidade por meio de iniciativas educacionais.
A americana Ebony Jonhson, que representou a coalizão de mulheres que vivem com HIV, fez uma intervenção emocionante. Ela denunciou a discriminação, a tentativa da sociedade em transformá-las em “submulheres”, os deboches que sofrem sobre a sexualidade quando as consideram impedidas de ter vida sexual ou serem mães.  ”Quando vivemos com HIV, alteramos nossos corpos, mas não nossos corações”, advertiu.
O professor Bience  Gawanas, responsável pela área social da união africana e membro da Universidade da Namíbia, fez um apelo

Dia Internacional da Mulher é registrado com calendário especial no Congresso

O Congresso Nacional realizou sessão solene, na última terça-feira (01|03|2011), para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Na Câmara, a Bancada Feminina mantém exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha. A mostra reúne fotos, textos, vídeos e documentos que descrevem o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica. Jandira Feghali participou do lançamento da exposição e foi à tribuna da Câmara render homenagem às mulheres, lembrando da importância do cumprimento de lei que ela mesma relatou. OUÇA mensagem especial de Jandira Feghali às mulheres.

 

OUÇA mensagem especial de Jandira Feghali às mulheres.

OUÇA discurso de Jandira Feghali sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha.

MAIS…

A sessão solene foi proposta pelas bancadas femininas da Câmara e do Senado e concedeu o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz a personalidades como Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro. Anualmente, a homenagem é prestada a brasileiras com relevantes serviços prestados ao País.

Diploma Bertha Lutz. O Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz é uma homenagem prestada pelo Senado a brasileiras que lutam pela defesa dos direitos femininos. As cinco vencedoras do prêmio de 2011 – entre as 14 indicadas – foram Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro.

Maria Liége integra a Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande atua como pedagoga, escritora e vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Já Maria José da Silva conquistou reconhecimento por incentivar a criação de cooperativas de catadoras de material reciclável no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira mulher a ser presa pelo regime militar, no Ceará, por sua atuação política. Carmem Helena Foro coordena movimentos sindicais.

Nascida em 2 de agosto de 1894, Bertha Maria Júlia Lutz era filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz. Ela foi uma das principais responsáveis pela aprovação da legislação que deu às brasileiras o direito de votar e ser votadas.

Exposição. O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem a exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06), que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa.

A exposição, que será instalada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães, integra a programação da Câmara para as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). A abertura está marcada para esta terça-feira, às 10 horas e ficará aberta ao público até o dia 31 de março.

O chefe do Museu da Câmara, Casimiro Neto, explica que a mostra deste ano é a 11ª realizada pelo órgão em homenagem às mulheres. “O projeto foi uma iniciativa do Museu que, em 2002, em parceria com a Bancada Feminina, realizou a primeira montagem. Desde então, faz parte da agenda anual do Museu. A cada período, discutimos e avaliamos qual tema será”.

A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido.

Serviço

Exposição 5 anos da Lei Maria da Penha
Abertura: 1 de março, às 10 horas,  no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães
Visitação de 1 a 31 de março de 2011
Realização Câmara dos Deputados

Com a Agência Câmara.

Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres nas empresas e órgãos públicos

             A Câmara dos Deputados aprovou ontem (02|03|2011) projeto que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas privadas e nos órgãos e entidades da administração pública. O texto original foi apresentado pela deputada Jandira Feghali em 1995 e reapresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) em 2007, durante o período em que a deputada fluminense esteve fora do Congresso.  Jandira comemora a mudança: “Essa é mais uma prova do amadurecimento político e também uma homenagem que esta Casa (a Câmara) presta à sociedade no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Medidas como essa contribuem para banir os abusos e constrangimentos que as mulheres sofrem país afora. Felicito à companheira Alice Portugal pela persistência e coragem em levar adiante um tema tão oportuno e necessário”. A matéria agora será analisada pelo Senado.

MAIS…
            De acordo com o texto aprovado, o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), que foi relatora da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, a proibição de revista íntima abrange as funcionárias e as clientes do sexo feminino. Quem não cumprir a proibição ficará sujeito a multa de R$ 20 mil, paga pelo empregador e revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, independentemente de indenizações por danos morais ou de sanções penais.
            Presídios. Uma emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), incluída pela relatora, abre uma única exceção: para os casos de revista previstos em lei quando necessária nos ambientes prisionais e sob investigação policial. A revista, porém, deverá ser realizada exclusivamente por funcionária ou servidora.
            De acordo com Sávio, a emenda permitiu um avanço duplo no texto. “Não só houve avanço em relação à questão da revista íntima, mas também com a criação de uma regra para esse procedimento nos presídios”, afirmou.
            Desrespeito. Alice Portugal ressaltou que, apesar dos avanços conseguidos para as mulheres na Constituição, a igualdade garantida na lei ainda é desrespeitada no cotidiano. “Muitas trabalhadoras são constrangidas a se submeterem diariamente à prática da revista íntima ao fim da jornada de trabalho”, disse. Ela argumentou que a revista íntima vai contra o artigo 5º da Constituição, que diz serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.  O projeto original foi apresentado em 2007 e retoma um texto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tramitou na legislatura anterior.
            Indústrias. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse esperar que a medida acabe, de vez, com uma prática nociva. “As funcionárias da indústria de tecelagem sofrem terríveis humilhações. Como fabricam peças íntimas, elas são muitas vezes revistadas e acusadas de uma forma muito cruel. Então, temos que buscar, no mundo do trabalho, mecanismos de controle da produção sem humilhar as mulheres”, afirmou.
            Segundo a bancada feminina, a revista íntima de mulheres também é comum nas indústrias de eletrodomésticos e de componentes eletrônicos, nas casas de joias e no trabalho doméstico. Além disso, as deputadas citaram o caso recente de uma escrivã da Polícia Civil de São Paulo que foi despida à força por agentes masculinos durante uma investigação da Corregedoria.
            Jandira Feghali, que originalmente propôs a mudança, comemorou a aprovação do projeto. “Essa é mais uma prova do amadurecimento político e também uma homenagem que esta Casa (a Câmara) presta à sociedade no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Medidas como essa contribuem para banir os abusos e constrangimentos que as mulheres sofrem país afora. Felicito à companheira Alice Portugal pela persistência e coragem em levar adiante um tema tão oportuno e necessário”.
Íntegra da proposta: PL-583/2007
Com informações da Agência Câmara.

 

Campanha para estimular o cumprimento da Lei Maria da Penha

• Mulher

                        Com o objetivo de registrar os 5 anos de vigência da lei que oferece penas mais rigorosas às agressões domésticas em todo o país, Jandira Feghali lançou campanha educativa para conscientizar os foliões durante o Carnaval.  A parlamentar e instituições parceiras distribuiram ventarolas (foto), estilo leques, contendo o slogan “Diga não à violência contra mulher. Lei Maria da Penha: Cumpra-se!” e também referências ao Dia Internacional da Mulher, assim como ao número do disque denúncia em todo país (180).
                         A iniciativa de Jandira, que foi relatora da matéria na Câmara dos Deputados, busca intensificar a aplicação da lei e eliminar eventuais resistências, como as que já foram demonstradas por alguns juízes brasileiros ao se manifestar ironicamente sobre essa importante conquista para as mulheres. Antes do Carnaval, ainda em Brasília, Jandira convocou seus pares para exigir do poder público o cumprimento nacional da lei. “Este Congresso está chamado a fazer uma grande campanha no país. É indispensável que todos entendam que a Lei Maria da Penha é constitucional e deve ser cumprida integralmente. A mulher não pode continuar sendo agredida. Nem os filhos podem continuar sofrendo as consequências, que vão desde a evasão escolar até a repetição de atos violentos. Porque as crianças crescem considerando que agredir uma mulher seja coisa natural. Nós não vamos aceitar isso”, alertou.  OUÇA discurso de Jandira Feghali sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha.
MAIS…
                                     Com o objetivo de registrar os 5 anos de vigência da lei que oferece penas mais rigorosas às agressões domésticas em todo o país, Jandira Feghali lançou campanha educativa para conscientizar os foliões durante o Carnaval.  A parlamentar e instituições parceiras distribuiram ventarolas (foto), estilo leques, contendo o slogan “Diga não à violência contra mulher. Lei Maria da Penha: Cumpra-se!” e também referências ao Dia Internacional da Mulher, assim como ao número do disque denúncia em todo país (180).
                           A iniciativa da parlamentar, que foi relatora da lei na Câmara dos Deputados, busca intensificar a aplicação da lei  e eliminar eventuais resistências, como as que já foram demonstradas por alguns juízes brasileiros ao se manifestar ironicamente sobre essa importante conquista para as mulheres.  Segundo a parlamentar, a ideia de lançar a campanha  durante o carnaval foi iniciar uma mobilização em todo país pela integral da conquista feminina. “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis”.
            Em Brasília, Jandira lembrou a importância da Lei Maria da Penha em duas ocasiões. Primeiro, em discurso durante o lançamento de uma exposição realizada pela Bancada Feminina e a Câmara dos Deputados. E depois, na própria tribuna da Casa. Nos dois momentos (02|mar|2011), a deputada convocou seus pares para exigir do poder público o cumprimento nacional da lei. “Precisamos trabalhar mais. Este Congresso está chamado a fazer uma grande campanha no país. É indispensável que todos entendam que a Lei Maria da Penha é constitucional e deve ser cumprida integralmente. A mulher não pode continuar sendo agredida. Nem os filhos podem continuar sofrendo as consequências, que vão desde a evasão escolar até a repetição de atos violentos. Porque as crianças crescem considerando que agredir uma mulher seja coisa natural. Nós não vamos aceitar isso”, alertou.

 OUÇA OU LEIA A ÌNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO.

Modelo das ventarolas/leques que serão distribuídas durante o Carnaval.

Pronunciamento. “A experiência que vivemos para aprovar a Lei Maria da Penha foi riquíssima e se transformou, na minha história política, em meu orgulho. Relatar a Lei Maria da Penha foi um aprendizado de vida. Não nos restringimos a ficar no gabinete escrevendo um relatório. Circulamos por todo o Brasil. Ouvimos das variadas partes desse país as desigualdades de compreensão cultural sobre a violência e as desigualdades de estruturas institucionais para receber as mulheres vítimas de violência.

Ao trazer de volta a realidade brasileira para o texto da Lei, nós tivemos uma aceitação do Congresso Nacional que a aprovou por unanimidade, tanto na Câmara como no Senado Federal. A Lei Maria da Penha pegou! A sociedade a conhece e por si só, a Lei já intimida ações violentas. Ela ampliou a confiança das mulheres em fazer denúncias, por dar a elas o sentimento de que alguma resposta institucional virá.
Mas isso não quer dizer que a Lei já seja aplicada em todo o país. Muito ao contrário, temos ainda um longo caminho a percorrer. Em cinco anos de existência, a Lei Maria da Penha já foi aplicada em muitas regiões do Brasil, apesar da resistência desesperada de alguns juízes que se manifestam jocosamente em relação à Lei e até com termos inadequados como ‘Lei Diabólica’. Porém, o mais importante é que não nos atemos a exceção, mas o comportamento positivo da maior parte do judiciário deste parlamento e da sociedade brasileira.
A Lei Maria da Penha é constitucional. Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida, não é uma lei que responde a crimes de menor potencial ofensivo, não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso hoje vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça estão mais ágeis.
Precisamos trabalhar mais. Este Congresso está chamado a fazer uma grande campanha pelo cumprimento nacional da Lei Maria da Penha. As mulheres brasileiras estão convocadas e precisamos que todos entendam que a Lei Maria da Penha é constitucional e deve ser cumprida. A mulher não deve ser agredida nem os filhos dessa família de lar violento podem continuar sofrendo as consequências que já sofreram até aqui, como a evasão escolar, a repetição de atos violentos e achar que agredir mulher seja coisa natural. Nós não vamos aceitar isso!
Parabenizo a Câmara pela iniciativa de comemorar o dia 8 de março abrindo uma exposição sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha. É avaliando e balanceando seu cumprimento que nós vamos superar os gargalos, as limitações e fazer com que de fato a Lei seja cumprida nacionalmente nos mais de 5.600 municípios brasileiros. Parabéns às mulheres, parabéns ao Congresso, parabéns aos juízes que respeitam e fazem cumprir a Lei Maria da Penha. E lamento a atitude daqueles que não conseguem compreender que essa lei é avançada, que é uma lei do século XXI e que nós vamos correr atrás até vermos todas as mulheres respeitadas nesse país. Um grande abraço”.
Deputada Jandira Feghali. 02 de março de 2011. Congresso Nacional.

UBM convoca seu 8º Congresso Nacional

A coordenação nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) se reuniu no último final de semana (22 e 23/01), em São Paulo, para definir os rumos da entidade diante da nova realidade política. A entidade irá avançar ainda mais no fortalecimento das lutas feministas e no protagonismo das mulheres com a realização do seu 8º Congresso Nacional, que ocorrerá de 27 a 29 de maio deste ano.
O debate sobre a condução de uma mulher pela primeira vez à presidência da República ocupou os trabalhos da manhã do sábado. Na abertura do evento, a secretária Nacional de Mulheres do PCdoB, Liège Rocha, proferiu a palestra “O Brasil em nova perspectiva: O protagonismo das Mulheres”. Liège destacou que, apesar do campo progressista ter saído vitorioso da eleição, os ataques durante a campanha desnudaram o caráter patriarcal e preconceituoso de setores ainda poderosos da sociedade brasileira. “A discussão dos programas de governo dos candidatos ficou secundarizada no segundo turno. Mas o significado da eleição de Dilma é emblemático para a luta das mulheres. É um novo contexto político para o país. Saí o presidente metalúrgico e entra a mulher, dando significado para o papel das mulheres na sociedade, na participação política e na ocupação nos espaços de poder”, destacou.

Ousadia para avançar - A história da presidenta, ex-guerrilheira que trilhou ao longo de toda a vida política por caminhos sempre considerados masculinos, foi celebrada como um símbolo de trajetória feminina que contribuirá substancialmente para um maior empoderamento das mulheres e o desbravar de novos espaços.

Entretanto, a eleição de uma mulher ao mais alto posto de decisão do país não implica em avanços automáticos para todas as brasileiras. Segundo as dirigentes, é necessário avançar com bandeiras ainda mais ousadas com o intuito de garantir neste governo o sentido popular e democrático iniciado sob o governo Lula e conquistar cada vez mais direitos para as mulheres — na lei e na vida.

Dentro desta perspectiva, a diretiva agora é ampliar a ação política de massas, com valorização do protagonismo feminino — sobretudo das trabalhadoras, em parceria com a Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB) —, disputar a opinião política da sociedade com radicalidade e amplitude no sentido de democratizar ainda mais a sociedade brasileira. “Queremos a emancipação da mulher dentro de uma sociedade emancipada. Queremos uma sociedade socialista. E o 8º Congresso Nacional da UBM, que será realizado ainda no primeiro semestre de 2011, vai ampliar essa luta. O eixo central do congresso terá como tema ‘A participação política da mulher e o desenvolvimento do Brasil’ e, a partir dele, vamos trabalhar com temas da luta feminista que têm de estar na pauta do congresso nacional”, convocou a coordenadora nacional da entidade, Elza Campos.

Para além do Congresso, foram destacadas outras ações que as emancipacionistas travarão esse ano, como o 8 de Março, a III Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que se realizará no segundo semestre e, entre outras, a Campanha os 16 Dias de ativismo contra a violência contra a mulher. A UBM também definiu o plano estratégico para as ações e lutas futuras que serão desenvolvidas nas coordenações regionais da entidade.

A reunião contou ainda com a presença da primeira secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, a ubemista e professora universitária Olgamir Amância Ferreira (PCdoB/DF). A coordenação também dedicou uma justa homenagem à histórica feminista e membro do conselho consultivo da entidade falecida em no final de 2010, Heleieth Saffioti. 

Postado no blog:
 www.ubmulheres.org.br

Elza Maria Campos - Coordenação Nacional da UBM
"Continuaremos a lutar pelo bom, pelo melhor e pelo justo" (Olga Benário)
Fone: (41) 9667-9532
elzacampos@ubmulheres.org.br



 

Reflexões sobre o centenário Dia Internacional da Mulher

Fatima Oliveira *

8 de março é um marco da luta contra a opressão feminina

O Dia Internacional da Mulher, o 8 de março, foi proposto em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, organizada por Clara Zétkin (1857-1933) e Rosa de Luxemburgo (1871-1919); compareceram delegadas de 16 países, representando cerca de 100 milhões de mulheres socialistas. Elas definiram a data como Dia Internacional da Mulher e reafirmaram as resoluções da 1ª Conferência, realizada em Stuttgart, na Alemanha, em 1903: igualdade de oportunidades para as mulheres no trabalho e na vida social e política; salário igual para trabalho igual; ajuda social para operárias e crianças; e intensificação da luta pelo voto feminino.

A pretensão das socialistas provocou duros embates no movimento de mulheres da Europa entre 1907 e 1910. Sobre a data, em 1917, na Rússia, Alexandra Kollontai (1872-1952) escreveu: "O dia das operárias, 8 de março, foi uma data memorável na história. Nesse dia, as mulheres russas levantaram a tocha da revolução". Na data estourou a greve das tecelãs de São Petersburgo, manifestação vigorosa que detonou as mobilizações que culminaram na Revolução de Outubro de 1917.

O 8 de março se firmou no mundo como um marco da milenar luta contra a opressão feminina. O maior problema na atualidade é não permitir a sua banalização como um dia em que as mulheres devem apenas receber flores. Evidente que flores em reconhecimento a uma jornada de lutas são bem-vindas, desde que não esqueçamos que praticamente 100% das reivindicações registradas na conferência de Stuttgart continuam atuais, pois ainda não se materializaram na vida das mulheres. Eis porque a luta continua e porque só flores não bastam!

Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile e diretora-executiva da ONU Mulheres, verbalizou, com absoluta propriedade, que a sua criação responde ao descontentamento geral com o ritmo lento da superação da desigualdade de gênero: "Historicamente, vivemos um momento de grandes potenciais e mudanças para as mulheres. Chegou a hora de agarrar essa oportunidade. A minha própria experiência me ensinou que não existem limites para as conquistas das mulheres".

Hoje, a expectativa é em torno do que anunciará a presidente Dilma Rousseff. Eu ficaria imensamente feliz se suas propostas contemplassem em gestos uma carinhosa "mulheragem" a Alexandra Kollontai, única mulher que ocupou um cargo no primeiro escalão do governo após a Revolução de Outubro: comissária do povo (Comissariado da Assistência Social, equivalente a ministra de Estado do Bem-Estar Social). Sob o comando de Alexandra Kollontai, o referido Comissariado elaborou as novas leis do Estado soviético sobre os direitos da mulher - a legislação mais avançada de um país, em todos os tempos, inclusive legalizando o aborto.

As vitórias das soviéticas impulsionaram a luta pelos direitos da mulher em todo o mundo e até hoje são fonte de inspiração, demonstrando que todos os direitos humanos são possíveis quando há decisão política. Os países capitalistas, visando deter a simpatia crescente pelo socialismo, cederam na concessão de alguns direitos. Não há dúvidas de que o governo soviético foi o primeiro do mundo a abolir as leis que conferiam cidadania de segunda categoria às mulheres. Seria pedir muito que as brasileiras alcançassem, quase um século depois, o mesmo que as soviéticas conseguiram em 1917?

Ou vamos continuar "caminhando e cantando e seguindo a canção"?

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 200

MENSAGEM DA PRESIDENTA DILMA POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

http://blog.planalto.gov.br/mensagem-da-presidenta-dilma-rousseff-por-ocasiao-do-dia-internacional-da-mulher/trackback/

PARABÉNS MULHERES!

Queridas Guerreiras

Guerreiras sim, nascemos , vivemos  e conquistamos direitos e espaços
com muita luta, ousadia e coragem.

Somos fortes, sensíveis, sofremos, choramos , amamos!, Sempre acreditando
que o outro dia será melhor e assim tem sido...

São séculos que lutamos por nossos direitos e já podemos ver o alvorecer
de novos tempos , mas a nós não foi permitido o direito de descansar,
se cochilarmos ... caçam nossas conquistas, temos que estar atentas e vigilantes
e hoje é um dia especial, que tem a marca da conquista , da reflexão e da esperança por
uma sociedade mais igual ...

PARABÉNS A  TODAS !!!!

SOMOS MUITO ESPECIAIS!!!


Helena Piragibe
Coordenadora da UBM/RJ

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

 

As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.

Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.

Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher.

Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos.
Estás enfermo? O toque da mulher é curativo.
Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher.
Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.

Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.

Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.

Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano.

Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem.

Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!

 

http://www.belasmensagens.com.br/dia-da-mulher/dia-internacional-da-mulher-419.html

Liège Rocha é agraciada com o prêmio Bertha Lutz

Postado no blog: http://www.ubmulheres.org.br/ Qua, 02 de Março de 2011 11:42

O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às cinco vencedoras do prêmio escolhidas em 2010. As agraciadas pelo premio foram  a secretária de Relações Internacionais da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) e integrante da direção Executiva da União Brasileira de Mulheres (UBM) Liège Rocha,  Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro.

Quem é Liège Rocha? – Liège recebe o prêmio Bertha Lutz, pela sua intensa atividade na luta pela emancipação da mulher, em defesa de seus direitos e por políticas públicas para as mulheres, nestes últimos 30 anos. Sua história de dedicação à luta pela libertação das mulheres e de todo o povo a credenciou à premiação. Sua atividade vem se desenvolvendo deste o nível local, regional, nacional e internacional.

Maria Liège Santos Rocha iniciou sua militância quando estudante. Entrou na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1967.  Foi presidente do Diretório Acadêmico e presa no Congresso da UNE, em 1968, em Ibiúna-SP. Foi cassada da UFBA em 1969 por motivação política. Ficou clandestina de 1970 a 1976. Em 1976 foi uma das organizadoras do Movimento Feminino pela Anistia, juntamente com outras companheiras, na Bahia. Depois foi uma das Coordenadoras do Comitê Brasileiro pela Anistia na Bahia, sendo uma das organizadoras do 2º Congresso Nacional da Anistia, realizado em Salvador-BA.

No início da década de 80 integrou a Comissão Pró Organização do Movimento de Mulheres na Bahia, que organizou o 1º Encontro da Mulher Baiana, em 1982. Em 1985, em conjunto com outras companheiras, fez parte da Comissão que discutiu junto à Câmara Municipal de Salvador e da Assembléia Legislativa da Bahia, a criação, respectivamente, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Neste mesmo ano, foi eleita Presidente da União de Mulheres de Salvador-BA.

Colaborou diretamente na criação da UBM, fundada em 1988, no seu 1º Congresso realizado em Salvador-BA, com a participação de 1.200 mulheres de todo o Brasil. E coordenou nacionalmente a entidade por duas gestões, de 1997 a 2003. É também diretora da revista ‘Presença da Mulher’, publicação da UBM.

Em janeiro de 1986, foi morar em São Paulo-SP, começando, a trabalhar no Conselho Estadual da Condição Feminina junto à Comissão de Trabalho da Mulher e depois no Centro de Documentação. Integrou a coordenação da Coordenadoria Especial da Mulher, criada no governo da Prefeita Luiza Erundina,em 1989, em São Paulo, sendo responsável em coordenar a área do trabalho doméstico e de implantação de lavanderias e restaurantes públicos.

A partir de 1994 passou a integrar o Conselho Estadual da Condição Feminina como Conselheira até o ano de 2007. Naquele mesmo ano, participou do processo brasileiro de preparação da V Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela ONU, em Beijing-China, em 1995, onde participou tanto da Conferência como do Fórum de ONGs, realizado em Huairou-China.

Em 2002, integrou a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras, juntamente com 10 articulações feministas nacionais que aprovou a Plataforma Política Feminista.

Foi Secretária Executiva Adjunta da Rede Nacional Feminista de Saúde de 2000 a 2002. Tendo participado da Coordenação da Campanha 28 de setembro pela legalização do aborto e do Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em Toronto, em 2002.

Em 2003 foi trabalhar na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, tendo como uma de suas principais responsabilidades, coordenar a área da saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Representou a SPM: no Conselho Nacional de População e Desenvolvimento, no Conselho Nacional de DST e AIDS, na Executiva do Pacto Nacional para a Redução da Mortalidade Materna- MS, no GT na Secretaria Especial de Direitos Humanos que discutiu o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra o Idoso. Representou a SPM no Projeto de Cooperação Sul-Sul, entre o governo brasileiro e o governo do Haiti, referente ao enfrentamento à violência contra a Mulher, que culminou com a criação de uma delegacia de defesa da mulher, em Porto Príncipe.

Participou do processo de organização das duas Conferências Nacionais de Políticas Públicas para as Mulheres, promovida pela SPM/PR, participando da comissão de redação.

Atualmente faz parte do Comitê de Direção da FDIM-Federação Democrática Internacional de Mulheres, entidade internacional que congrega organizações de mulheres dos cinco5 continentes. Representa a FDIM no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, integrando hoje o seu Grupo de Enlace. Participou de todos os FSM realizados no Brasil, onde a UBM realizou atividades próprias, tendo coordenado Mesas. Participou do Fórum Social das Américas, realizados em Caracas, Guatemala e Assunção, sempre participando das atividades de mulheres e dos movimentos sociais.

Em 2009 esteve junto à Comissão Tripartite para a revisão eleitoral, especialmente no que se refere às cotas para as mulheres, representando o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. A Comissão era composta por representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil.

Em março de 2010 esteve junto com a Delegação Brasileira e participou da 54ª Sessão sobre a Questão da Mulher, na ONU. Também integrou a Delegação Brasileira que participou da XI Reunião da CEPAL, realizada em julho, em Brasília. Nesta mesma reunião da Cepal foi atuante no Fórum de Organizações Feministas da América Latina e Caribe.

UBM - A UBM é uma organização não governamental e sem fins lucrativos, que está presente em todos os estados brasileiros. A UBM é filiada a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos e à FDIM- Federação Democrática Internacional de Mulheres. É uma das entidades que compõe a Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais no Brasil e, atua em parceria com a Articulação de Mulheres Brasileiras e a Marcha Mundial de Mulheres. A UBM tem ainda representantes no Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da SPM, no Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Especial da Juventude da Presidência da República. É também parte integrante da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto e do seu grupo impulsor. Além de participar das Jornadas pela Legalização do Aborto.

8 de Março: UBM lembra governo dos compromissos assumidos com as mulheres

postado no blog: http://www.ubmulheres.org.br/ Qui, 03 de Março de 2011 10:09

Para marcar o Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março -  e os 101 anos da data, a União Brasileira de Mulheres (UBM) reforça a importância da mobilização e união das mulheres brasileiras. Neste 8 de Março, o Brasil tem como primeira presidente da República Dilma Rousseff, mas o desafio é lutar para garantir junto ao novo governo os compromissos assumidos com as mulheres e com o povo. Segundo a entidade, o momento conjuntural de ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto político recupera a história e as questões mais importantes da luta pela igualdade de direitos.

Segundo o panfleto criado pela entidade para o 8 de Março deste ano, neste novo cenário político, a participação da mulher brasileira é fundamental para a concretização de um novo projeto de nação. “A conquista representada pela eleição de Dilma Rousseff impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica. Já estivemos presentes em grandes batalhas populares em todos os tempos e lugares, ousando sonhar e construir um mundo diferente, verdadeiramente justo e igualitário. Já demos provas no passado de compromisso democrático quando lutamos por liberdades políticas para o povo brasileiro. No presente, queremos também ser protagonistas do esforço para construir um projeto de nação justa, com amplas oportunidades para toda a população.”

Para a UBM, o avanço rumo ao Desenvolvimento Social e Econômico não pode deixar de considerar a situação da mulher. Por isso, a entidade cobrará do governo a ampliação das políticas públicas e também para estas se transformem em políticas de Estado. “No Brasil, embora registremos conquistas, ainda temos um longo caminho a percorrer. Apesar da conquista da Lei Maria da Penha, ainda vigora a impunidade de assassinos e espancadores, porque a Lei ainda não foi implementada de fato. Estamos unidas no combate a todo tipo de violência e opressão contra as mulheres e meninas”, destaca no documento.

Clique aqui e leia o panfleto na íntegra

8 de março comemora conquista sem esquecer vítimas como Rachel, por Carol Lobo*

Seg, 07 de Março de 2011 00:09

Nos últimos anos, as mulheres, tiveram vitórias significativas, avançando importantes passos na luta por direitos, equidade de gênero e emancipação. Mas, ainda há muito que alcançar.

Falo hoje em nome da União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade que luta por direitos e pela emancipação da mulher há 22 anos, em nome da minha família que sofre sistematicamente com a ausência da nossa pequena, em nome da minha irmã, mãe da Rachel, que teve a filha tirada dos braços de forma cruel e brutal, por um monstro, um psicótico sádico que está livre. E em meu nome, que perdi a minha filhinha, o meu anjo, a minha docinha... minha amiga. Que não posso mais colocá-la para dormir com histórias, conversas e beijinhos. Que não posso mais levá-la para conhecer o mundo e todas as desigualdades que nele existe, além de seus encantos e saberes historicamente produzidos e sistematizados pela humanidade. Que não posso mais ouvir suas tiradas e seus comentários espirituosos, inteligentes, cheios de vida e de sagacidade. Em nome da pequena Rachel, com toda sua potencialidade, com seu sorriso largo e coração grande, que teve a vida ceifada, arrancada por um maníaco, a luz do dia, violentada sádica e brutalmente, com seu corpo abandonado, em uma mala, na rodoviária de Curitiba.

E faço uma reflexão. Qual o tamanho, ainda, da luta das mulheres para que possa garantir o direito à vida? Quantas vidas custam ainda, para que o poder público no Paraná crie a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres? Quantas vítimas infantis teremos que chorar para que ocorram maiores investimentos na investigação e na prisão do assassino da Rachel e de todas as meninas e mulheres vítimas de violência?

O caso da pequena Rachel Genofre, de apenas 9 anos, não é somente um caso de polícia, ou uma situação de direitos humanos, é um caso de segurança pública. Deve ser de amplo conhecimento e debatido por toda sociedade.

Falta muito apoio à investigação. Enquanto vemos muitos recursos em casos midiáticos, no caso da Rachel uma simples fita de vídeo de baixa resolução não pode ser usada, pois não existem recursos, apesar de alguns esforços da polícia, para reconhecer as imagens e encontrar o assassino.

Muitas vezes aconteceu que, ao recolher material genético de um suspeito, o IC (instituto de Criminalística) não tinha material químico, reagente, para submeter a teste de DNA. Sem os mínimos recursos, dificulta muito a ação dos investigadores, que, mesmo abnegados, não podem concluir o inquérito, com a resolução do caso.

A abertura do inquérito, a maneira que o corpo foi retirado da mala na rodoviária, a exposição e o “circo” armado com a imprensa sensacionalista, também são parte desta triste tragédia, que teve seu início marcado por descaso e negligência das autoridades.

Minha família está desamparada, e faz parte da triste lista de famílias vítimas de violência, abandonadas pelo Estado.

Neste 08 de março de 2011 a luta deve ser intensificada, mesmo com a eleição da primeira presidenta do pais, e da conquista da Lei Maria da Penha, ainda em pleno século XXI permanece a condição de subordinação da mulher, sendo queimadas, violentadas e espancadas por seus maridos, companheiros, pais ou parentes ou continuam vítimas de discriminação social, de abusos desumanos como torturas físicas e psicológicas.

A luta por uma nova sociedade está mais viva e pulsante do que nunca, impulsionar as transformações na sociedade, construir uma nova ordem, justa e emancipatória é tarefa de todas e todos que tem em seus sonhos a esperança de um novo futuro.

* Rachel, Maria, Margarida – sempre na luta por justiça, igualdade e pela vida!
Carol Lobo – tia da linda Rachel Genofre e integrante da Coordenação da União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná.

UBM e movimentos de mulheres preparam atividades para marcar os 101 anos do ‘8 de Março’

postado pela no blog: http://www.ubmulheres.org.br/ Qua, 02 de Março de 2011 10:04

O Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março - coincide este ano com a terça-feira de carnaval. Para a data não passar em branco, em Curitiba, a União Brasileira de Mulheres – seção Paraná (UBM-PR) participa de uma série de atividades antes e após a data. A programação inclui , entre outros, os atos públicos no dia 12 de março, na Rua XV de novembro, e , no final do mês (29/03) em frente ao Palácio das Araucárias. A relação entre a mulher e a participação política ganhou mais destaque com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Para a coordenadora nacional da UBM, a paranaense Elza Maria Campos, esse fato é um marco histórico para o Brasil, pois Dilma passa a ser a primeira mulher a ocupar o mais alto posto de poder na República do país e também porque a presidente nomeou nove ministras para estar com ela à frente do projeto político. No entanto, afirma que, apesar dessa visibilidade, a questão feminina no país ainda tem um quadro repleto de paradoxos e desigualdades.

“A incursão das mulheres nos espaços de poder é de grande importância para a luta feminista. É lamentável saber que há poucas vozes femininas na política brasileira. Entre os 27 governadores, há somente duas mulheres. Esse quadro de desigualdade de gênero persiste no Brasil apesar de, em 1996, ter se transformado em lei uma "cota lilás", que obriga os partidos políticos reservarem 30% das vagas de candidatos a qualquer cargo público para as mulheres”, destaca Elza.

Desigualdades no mercado de trabalho - Além da política, outros dados revelam que a situação das mulheres brasileiras, em muitos campos, ainda é de uma absoluta des igualdade com relação aos homens. “Em empregos iguais, as mulheres recebem remunerações menores do que os homens. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), as brasileiras dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho, enquanto eles (os homens) ocupam apenas 52 horas”, enfatiza.

Lei Maria da Penha - Elza destaca que a conquista da Lei Maria da Penha foi um avanço importante no campo de políticas públicas para as mulheres e defende que qualquer alteração na lei pode trazer retrocessos no enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a coordenadora nacional da UBM, dados recentes divulgados pela Pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre a violência contra as mulheres revelam que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no país. “Se comparamos com os últimos dados, de que uma mulher era agredida a ca da 15 segundos, houve uma diminuição das agressões. E isto se deve à popularização da Lei Maria da Penha, ao aumento das denúncias, mas os dados ainda são alarmantes”, ressalta.

Polêmica sobre vídeo da escrivã de São Paulo - A coordenadora nacional lembra ainda da discriminação vigente nas corporações policiais. Em vídeo divulgado recentemente uma escrivã foi revistada, desnudada e aviltada. A discriminação presente revela a situação de opressão de gênero. “Independentemente da culpa da escrivã, houve total desrespeito dos direitos humanos”, afirma e finaliza.

Atos públicos - As mulheres dos Paraná elaboraram uma agenda de atividades que vão do dia 01º a 29 de março. Em Curitiba, está agendado para o próximo dia 12, às 09 horas, o tradicional Ato público do Dia 8 de Março com caminhada pela Rua XV de novembro. No final do mês (29/03) haverá outro ato estadual unificado. O movimento social de mulheres estará em frente ao Palácio das Araucárias cobrando do governo, entre outras pautas, a criação da Secretaria Estadual da Mulher.

COMISSÂO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Manuela apresenta pautas antigas e atuais para trabalho na CDH

A aprovação da PEC do Trabalho Escravo e da proposta que amplia a concepção de direitos humanos foi apresentada com bandeira de luta pela nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), que assumiu o cargo nesta quarta-feira (2). Ela disse ainda, após ter sido eleita pela unanimidade dos votos, que também fará parte da pauta de trabalho a luta pela verdade da ditadura militar.

Ag. Câmara

Manuela disse que contará com a ajuda dos colegas parlamentares, dos movimentros sociais e com a "força da gauchada".

Ela fez homenagem ao Partido que pertence – o PCdoB -, “que tem a cara da luta de defesa dos direitos humanos”, disse a parlamentar, destacando que “por sermos o mais antigo, somos o Partido que mais sofreu com repressão e violação dos direitos humanos”.

A nova presidente - uma das mais jovens parlamentares - disse ainda “apesar de não ser da geração dos torturados pela ditadura militar, temos que honrar a essa geração que morreu, foi torturada e continua desaparecida”, explicando que “esse é um tempo que se faz presente porque ainda temos respostas a dar à sociedade brasileira, as pessoas que construíram a democracia brasileira e essa comissão em 1995.”

Manuela d´Ávila destacou ainda as pautas atuais e do nosso tempo, que assim como a pauta de verdade da ditadura militar, precisam ser discutidas. Ela disse que a Comissão de Direitos Humanos não vai tratar como polêmica o que é considerado polêmica por uma minoria. “A sociedade brasileira não considera polêmica o fim da violência contra mulheres, trabalhadores, jovens, homossexuais, negros, índios e todos que ainda são oprimidos”, enfatizou.

Ela disse também que pretende trabalhar com os movimentos sociais e os colegas deputados. Dirigindo-se ao deputado Luiz Couto (PT-PB), declarou: “Tenho humildade de saber que meus pares, na maioria das vezes tem vivência superior à minha, padre Luiz Couto.”

Em seu trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela disse que vive a feliz coincidência de contar com a "força da gauchada", citando a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o senador Paulo Paim (PT-RS), comprometidos com o tema. Também citou o ex-deputado gaúcho, Adão Preto (PT), que fundou o MST no Rio Grande do Sul e morreu na legislatura passada, como inspirador do seu trabalho.

A deputada Janete Pietá (PT-SP), que presidiu a reunião de escolha de Manuela, fez a saudação à nova ocupante do cargo. Ela assumiu o cargo de presidente da comissão em 1o de janeiro, no lugar da ex-presidente Iriny Lopes (PT-ES), que tomou posse como ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Janete Pietá fez um balanço das atividades do ano passado e desejou à nova presidente que “seja bem sucedida, superando desafios com árduo trabalho.” Ela lembrou a necessidade de ampliação do conceito de direitos humanos e de espaço físico para atender todas as pessoas que procuram a comissão.

Nova composição

As 20 comissões permanentes da Câmara elegeram, nesta quarta-feira, os presidentes e vices. O mandato será de um ano. Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e indicaram os nomes para os cargos. A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, de acordo com os blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.

PT e PMDB - partidos com as duas maiores bancadas desta legislatura- ficaram com três comissões cada um. PP, DEM, PSDB e PR ficaram com duas. Os demais partidos ficaram com uma cada ou farão rodízio em 2011 e 2012.

Após a posse dos presidentes das comissões, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com todos para definir os procedimentos para os trabalhos. Marco Maia vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações neste primeiro semestre e que identifiquem as propostas prioritárias.

De Brasília

Márcia Xavier