16/09/2011 - Maioria aprova a Lei Maria da Penha, mas acha que punição deveria ser mais rigorosa, diz pesquisa

(Agência Câmara) A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada por 95,5% dos entrevistados em pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados; 77,5% dizem conhecer o conteúdo da lei, mesmo que em parte; 90,7% acham que os agressores deveriam ser punidos com mais rigor.

Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor.
Realizada entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011, a sondagem sobre a percepção da população brasileira em relação aos cinco anos de vigência da lei foi realizada mediante ligação espontânea para o Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito.
Dos 1.295 entrevistados, 77,5% declararam conhecer o conteúdo da lei, ainda que parcialmente; 90,7% acham que a punição dos agressores deveria ser mais rigorosa. “São pessoas que já podem, minimamente, invocar a lei para exercer seus direitos”, diz a consultora da pesquisa, Giovana Perlin, especialista em estudos de gênero, família e sexualidade. “Levando-se em conta que o percentual dos que aprovam as medidas é maior do que o percentual dos que conhecem o conteúdo da lei, alguns entrevistados aprovam medidas punitivas mesmo sem conhecê-las”, complementa.
Segundo a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, a pesquisa da Câmara revela uma mudança na percepção da população sobre a violência doméstica. “Antigamente, a sociedade brasileira tinha a percepção de que era um problema privado. Hoje a sociedade reconhece a violência doméstica como um problema social sério, que necessita de intervenção do Estado.”
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), lembra que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores do mundo na área de proteção à mulher pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, mas é necessário colocá-la totalmente em prática. “Falta implementar tudo o que está na lei, a partir de políticas públicas integradas, incluindo as áreas de educação, cultura e saúde”, explica.
Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara, afirma que, nos últimos cinco anos, as mulheres se viram mais encorajadas a denunciar seus agressores, por conta da existência da lei e pelo melhor preparo das instituições. Segundo ela, o elevado número de denúncias de agressões contra a mulher apontado em pesquisas recentes não significa aumento da violência doméstica. “Aumentou o número de denúncias, e não de casos de violência”, diz.
Jandira Feghali defende a destinação de mais recursos do orçamento do Poder Judiciário e do Poder Executivo para a criação de juizados especiais, delegacias da mulher, abrigos e para a qualificação de profissionais especializados em atender as mulheres. A deputada vem cumprindo o que chama de “roteiro feminino no poder” – isto é, visitas a mulheres em cargos no poder para ajudar a sensibilizar para o problema da violência doméstica.
A diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, também defende a criação de mais centros de referência de apoio à mulher e de casas de abrigo para as mulheres agredidas. Segundo ela, existe na sociedade um pacto de silêncio sobre a violência doméstica e, quando a mulher rompe esse silêncio, ela começa a correr riscos maiores de agressão por parte dos homens.

Com Dilma, as Mulheres do Mundo Discursam em Abertura da 66° Assembléia da ONU

“Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de Com Dilma, as Mulheres do Mundo Discursam em Abertura da 66° Assembléia da ONU comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras”, declarou Dilma.

A Organização das Nações Unidas, em sua 66° assembléia geral, teve pela primeira vez em sua história, o discurso de abertura de uma mulher, a presidenta do Brasil Dilma Rousseff.
Em seu discurso, Dilma abordou questões justas, como a defesa do Estado Palestino, questões ambientais, e de direitos humanos:
“O autoritarismo, a xenofobia, a pena capital, a discriminação. Todos são algozes dos direitos humanos”.
Em outro momento, lembrou que sofreu tortura no cárcere e que, por isso, sabe como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.
Defendeu também a luta contra a fome e a miséria no mundo, a necessidade de uma regulamentação no sistema financeiro, defendendo uma união mundial e contribuições dos países emergentes para sair da crise.
A nossa presidenta destacou esse século como o das mulheres, abrindo seu discurso com as seguintes palavras:
"Senhoras e senhores,
Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.
É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.
Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.
Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje."
- *Por Carol Lobo