Liège Rocha é agraciada com o prêmio Bertha Lutz

Postado no blog: http://www.ubmulheres.org.br/ Qua, 02 de Março de 2011 11:42

O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às cinco vencedoras do prêmio escolhidas em 2010. As agraciadas pelo premio foram  a secretária de Relações Internacionais da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) e integrante da direção Executiva da União Brasileira de Mulheres (UBM) Liège Rocha,  Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro.

Quem é Liège Rocha? – Liège recebe o prêmio Bertha Lutz, pela sua intensa atividade na luta pela emancipação da mulher, em defesa de seus direitos e por políticas públicas para as mulheres, nestes últimos 30 anos. Sua história de dedicação à luta pela libertação das mulheres e de todo o povo a credenciou à premiação. Sua atividade vem se desenvolvendo deste o nível local, regional, nacional e internacional.

Maria Liège Santos Rocha iniciou sua militância quando estudante. Entrou na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1967.  Foi presidente do Diretório Acadêmico e presa no Congresso da UNE, em 1968, em Ibiúna-SP. Foi cassada da UFBA em 1969 por motivação política. Ficou clandestina de 1970 a 1976. Em 1976 foi uma das organizadoras do Movimento Feminino pela Anistia, juntamente com outras companheiras, na Bahia. Depois foi uma das Coordenadoras do Comitê Brasileiro pela Anistia na Bahia, sendo uma das organizadoras do 2º Congresso Nacional da Anistia, realizado em Salvador-BA.

No início da década de 80 integrou a Comissão Pró Organização do Movimento de Mulheres na Bahia, que organizou o 1º Encontro da Mulher Baiana, em 1982. Em 1985, em conjunto com outras companheiras, fez parte da Comissão que discutiu junto à Câmara Municipal de Salvador e da Assembléia Legislativa da Bahia, a criação, respectivamente, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Neste mesmo ano, foi eleita Presidente da União de Mulheres de Salvador-BA.

Colaborou diretamente na criação da UBM, fundada em 1988, no seu 1º Congresso realizado em Salvador-BA, com a participação de 1.200 mulheres de todo o Brasil. E coordenou nacionalmente a entidade por duas gestões, de 1997 a 2003. É também diretora da revista ‘Presença da Mulher’, publicação da UBM.

Em janeiro de 1986, foi morar em São Paulo-SP, começando, a trabalhar no Conselho Estadual da Condição Feminina junto à Comissão de Trabalho da Mulher e depois no Centro de Documentação. Integrou a coordenação da Coordenadoria Especial da Mulher, criada no governo da Prefeita Luiza Erundina,em 1989, em São Paulo, sendo responsável em coordenar a área do trabalho doméstico e de implantação de lavanderias e restaurantes públicos.

A partir de 1994 passou a integrar o Conselho Estadual da Condição Feminina como Conselheira até o ano de 2007. Naquele mesmo ano, participou do processo brasileiro de preparação da V Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela ONU, em Beijing-China, em 1995, onde participou tanto da Conferência como do Fórum de ONGs, realizado em Huairou-China.

Em 2002, integrou a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras, juntamente com 10 articulações feministas nacionais que aprovou a Plataforma Política Feminista.

Foi Secretária Executiva Adjunta da Rede Nacional Feminista de Saúde de 2000 a 2002. Tendo participado da Coordenação da Campanha 28 de setembro pela legalização do aborto e do Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em Toronto, em 2002.

Em 2003 foi trabalhar na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, tendo como uma de suas principais responsabilidades, coordenar a área da saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Representou a SPM: no Conselho Nacional de População e Desenvolvimento, no Conselho Nacional de DST e AIDS, na Executiva do Pacto Nacional para a Redução da Mortalidade Materna- MS, no GT na Secretaria Especial de Direitos Humanos que discutiu o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra o Idoso. Representou a SPM no Projeto de Cooperação Sul-Sul, entre o governo brasileiro e o governo do Haiti, referente ao enfrentamento à violência contra a Mulher, que culminou com a criação de uma delegacia de defesa da mulher, em Porto Príncipe.

Participou do processo de organização das duas Conferências Nacionais de Políticas Públicas para as Mulheres, promovida pela SPM/PR, participando da comissão de redação.

Atualmente faz parte do Comitê de Direção da FDIM-Federação Democrática Internacional de Mulheres, entidade internacional que congrega organizações de mulheres dos cinco5 continentes. Representa a FDIM no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, integrando hoje o seu Grupo de Enlace. Participou de todos os FSM realizados no Brasil, onde a UBM realizou atividades próprias, tendo coordenado Mesas. Participou do Fórum Social das Américas, realizados em Caracas, Guatemala e Assunção, sempre participando das atividades de mulheres e dos movimentos sociais.

Em 2009 esteve junto à Comissão Tripartite para a revisão eleitoral, especialmente no que se refere às cotas para as mulheres, representando o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. A Comissão era composta por representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil.

Em março de 2010 esteve junto com a Delegação Brasileira e participou da 54ª Sessão sobre a Questão da Mulher, na ONU. Também integrou a Delegação Brasileira que participou da XI Reunião da CEPAL, realizada em julho, em Brasília. Nesta mesma reunião da Cepal foi atuante no Fórum de Organizações Feministas da América Latina e Caribe.

UBM - A UBM é uma organização não governamental e sem fins lucrativos, que está presente em todos os estados brasileiros. A UBM é filiada a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos e à FDIM- Federação Democrática Internacional de Mulheres. É uma das entidades que compõe a Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais no Brasil e, atua em parceria com a Articulação de Mulheres Brasileiras e a Marcha Mundial de Mulheres. A UBM tem ainda representantes no Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da SPM, no Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Especial da Juventude da Presidência da República. É também parte integrante da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto e do seu grupo impulsor. Além de participar das Jornadas pela Legalização do Aborto.

8 de Março: UBM lembra governo dos compromissos assumidos com as mulheres

postado no blog: http://www.ubmulheres.org.br/ Qui, 03 de Março de 2011 10:09

Para marcar o Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março -  e os 101 anos da data, a União Brasileira de Mulheres (UBM) reforça a importância da mobilização e união das mulheres brasileiras. Neste 8 de Março, o Brasil tem como primeira presidente da República Dilma Rousseff, mas o desafio é lutar para garantir junto ao novo governo os compromissos assumidos com as mulheres e com o povo. Segundo a entidade, o momento conjuntural de ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto político recupera a história e as questões mais importantes da luta pela igualdade de direitos.

Segundo o panfleto criado pela entidade para o 8 de Março deste ano, neste novo cenário político, a participação da mulher brasileira é fundamental para a concretização de um novo projeto de nação. “A conquista representada pela eleição de Dilma Rousseff impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica. Já estivemos presentes em grandes batalhas populares em todos os tempos e lugares, ousando sonhar e construir um mundo diferente, verdadeiramente justo e igualitário. Já demos provas no passado de compromisso democrático quando lutamos por liberdades políticas para o povo brasileiro. No presente, queremos também ser protagonistas do esforço para construir um projeto de nação justa, com amplas oportunidades para toda a população.”

Para a UBM, o avanço rumo ao Desenvolvimento Social e Econômico não pode deixar de considerar a situação da mulher. Por isso, a entidade cobrará do governo a ampliação das políticas públicas e também para estas se transformem em políticas de Estado. “No Brasil, embora registremos conquistas, ainda temos um longo caminho a percorrer. Apesar da conquista da Lei Maria da Penha, ainda vigora a impunidade de assassinos e espancadores, porque a Lei ainda não foi implementada de fato. Estamos unidas no combate a todo tipo de violência e opressão contra as mulheres e meninas”, destaca no documento.

Clique aqui e leia o panfleto na íntegra

8 de março comemora conquista sem esquecer vítimas como Rachel, por Carol Lobo*

Seg, 07 de Março de 2011 00:09

Nos últimos anos, as mulheres, tiveram vitórias significativas, avançando importantes passos na luta por direitos, equidade de gênero e emancipação. Mas, ainda há muito que alcançar.

Falo hoje em nome da União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade que luta por direitos e pela emancipação da mulher há 22 anos, em nome da minha família que sofre sistematicamente com a ausência da nossa pequena, em nome da minha irmã, mãe da Rachel, que teve a filha tirada dos braços de forma cruel e brutal, por um monstro, um psicótico sádico que está livre. E em meu nome, que perdi a minha filhinha, o meu anjo, a minha docinha... minha amiga. Que não posso mais colocá-la para dormir com histórias, conversas e beijinhos. Que não posso mais levá-la para conhecer o mundo e todas as desigualdades que nele existe, além de seus encantos e saberes historicamente produzidos e sistematizados pela humanidade. Que não posso mais ouvir suas tiradas e seus comentários espirituosos, inteligentes, cheios de vida e de sagacidade. Em nome da pequena Rachel, com toda sua potencialidade, com seu sorriso largo e coração grande, que teve a vida ceifada, arrancada por um maníaco, a luz do dia, violentada sádica e brutalmente, com seu corpo abandonado, em uma mala, na rodoviária de Curitiba.

E faço uma reflexão. Qual o tamanho, ainda, da luta das mulheres para que possa garantir o direito à vida? Quantas vidas custam ainda, para que o poder público no Paraná crie a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres? Quantas vítimas infantis teremos que chorar para que ocorram maiores investimentos na investigação e na prisão do assassino da Rachel e de todas as meninas e mulheres vítimas de violência?

O caso da pequena Rachel Genofre, de apenas 9 anos, não é somente um caso de polícia, ou uma situação de direitos humanos, é um caso de segurança pública. Deve ser de amplo conhecimento e debatido por toda sociedade.

Falta muito apoio à investigação. Enquanto vemos muitos recursos em casos midiáticos, no caso da Rachel uma simples fita de vídeo de baixa resolução não pode ser usada, pois não existem recursos, apesar de alguns esforços da polícia, para reconhecer as imagens e encontrar o assassino.

Muitas vezes aconteceu que, ao recolher material genético de um suspeito, o IC (instituto de Criminalística) não tinha material químico, reagente, para submeter a teste de DNA. Sem os mínimos recursos, dificulta muito a ação dos investigadores, que, mesmo abnegados, não podem concluir o inquérito, com a resolução do caso.

A abertura do inquérito, a maneira que o corpo foi retirado da mala na rodoviária, a exposição e o “circo” armado com a imprensa sensacionalista, também são parte desta triste tragédia, que teve seu início marcado por descaso e negligência das autoridades.

Minha família está desamparada, e faz parte da triste lista de famílias vítimas de violência, abandonadas pelo Estado.

Neste 08 de março de 2011 a luta deve ser intensificada, mesmo com a eleição da primeira presidenta do pais, e da conquista da Lei Maria da Penha, ainda em pleno século XXI permanece a condição de subordinação da mulher, sendo queimadas, violentadas e espancadas por seus maridos, companheiros, pais ou parentes ou continuam vítimas de discriminação social, de abusos desumanos como torturas físicas e psicológicas.

A luta por uma nova sociedade está mais viva e pulsante do que nunca, impulsionar as transformações na sociedade, construir uma nova ordem, justa e emancipatória é tarefa de todas e todos que tem em seus sonhos a esperança de um novo futuro.

* Rachel, Maria, Margarida – sempre na luta por justiça, igualdade e pela vida!
Carol Lobo – tia da linda Rachel Genofre e integrante da Coordenação da União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná.

UBM e movimentos de mulheres preparam atividades para marcar os 101 anos do ‘8 de Março’

postado pela no blog: http://www.ubmulheres.org.br/ Qua, 02 de Março de 2011 10:04

O Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março - coincide este ano com a terça-feira de carnaval. Para a data não passar em branco, em Curitiba, a União Brasileira de Mulheres – seção Paraná (UBM-PR) participa de uma série de atividades antes e após a data. A programação inclui , entre outros, os atos públicos no dia 12 de março, na Rua XV de novembro, e , no final do mês (29/03) em frente ao Palácio das Araucárias. A relação entre a mulher e a participação política ganhou mais destaque com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Para a coordenadora nacional da UBM, a paranaense Elza Maria Campos, esse fato é um marco histórico para o Brasil, pois Dilma passa a ser a primeira mulher a ocupar o mais alto posto de poder na República do país e também porque a presidente nomeou nove ministras para estar com ela à frente do projeto político. No entanto, afirma que, apesar dessa visibilidade, a questão feminina no país ainda tem um quadro repleto de paradoxos e desigualdades.

“A incursão das mulheres nos espaços de poder é de grande importância para a luta feminista. É lamentável saber que há poucas vozes femininas na política brasileira. Entre os 27 governadores, há somente duas mulheres. Esse quadro de desigualdade de gênero persiste no Brasil apesar de, em 1996, ter se transformado em lei uma "cota lilás", que obriga os partidos políticos reservarem 30% das vagas de candidatos a qualquer cargo público para as mulheres”, destaca Elza.

Desigualdades no mercado de trabalho - Além da política, outros dados revelam que a situação das mulheres brasileiras, em muitos campos, ainda é de uma absoluta des igualdade com relação aos homens. “Em empregos iguais, as mulheres recebem remunerações menores do que os homens. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), as brasileiras dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho, enquanto eles (os homens) ocupam apenas 52 horas”, enfatiza.

Lei Maria da Penha - Elza destaca que a conquista da Lei Maria da Penha foi um avanço importante no campo de políticas públicas para as mulheres e defende que qualquer alteração na lei pode trazer retrocessos no enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a coordenadora nacional da UBM, dados recentes divulgados pela Pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre a violência contra as mulheres revelam que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no país. “Se comparamos com os últimos dados, de que uma mulher era agredida a ca da 15 segundos, houve uma diminuição das agressões. E isto se deve à popularização da Lei Maria da Penha, ao aumento das denúncias, mas os dados ainda são alarmantes”, ressalta.

Polêmica sobre vídeo da escrivã de São Paulo - A coordenadora nacional lembra ainda da discriminação vigente nas corporações policiais. Em vídeo divulgado recentemente uma escrivã foi revistada, desnudada e aviltada. A discriminação presente revela a situação de opressão de gênero. “Independentemente da culpa da escrivã, houve total desrespeito dos direitos humanos”, afirma e finaliza.

Atos públicos - As mulheres dos Paraná elaboraram uma agenda de atividades que vão do dia 01º a 29 de março. Em Curitiba, está agendado para o próximo dia 12, às 09 horas, o tradicional Ato público do Dia 8 de Março com caminhada pela Rua XV de novembro. No final do mês (29/03) haverá outro ato estadual unificado. O movimento social de mulheres estará em frente ao Palácio das Araucárias cobrando do governo, entre outras pautas, a criação da Secretaria Estadual da Mulher.

COMISSÂO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Manuela apresenta pautas antigas e atuais para trabalho na CDH

A aprovação da PEC do Trabalho Escravo e da proposta que amplia a concepção de direitos humanos foi apresentada com bandeira de luta pela nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), que assumiu o cargo nesta quarta-feira (2). Ela disse ainda, após ter sido eleita pela unanimidade dos votos, que também fará parte da pauta de trabalho a luta pela verdade da ditadura militar.

Ag. Câmara

Manuela disse que contará com a ajuda dos colegas parlamentares, dos movimentros sociais e com a "força da gauchada".

Ela fez homenagem ao Partido que pertence – o PCdoB -, “que tem a cara da luta de defesa dos direitos humanos”, disse a parlamentar, destacando que “por sermos o mais antigo, somos o Partido que mais sofreu com repressão e violação dos direitos humanos”.

A nova presidente - uma das mais jovens parlamentares - disse ainda “apesar de não ser da geração dos torturados pela ditadura militar, temos que honrar a essa geração que morreu, foi torturada e continua desaparecida”, explicando que “esse é um tempo que se faz presente porque ainda temos respostas a dar à sociedade brasileira, as pessoas que construíram a democracia brasileira e essa comissão em 1995.”

Manuela d´Ávila destacou ainda as pautas atuais e do nosso tempo, que assim como a pauta de verdade da ditadura militar, precisam ser discutidas. Ela disse que a Comissão de Direitos Humanos não vai tratar como polêmica o que é considerado polêmica por uma minoria. “A sociedade brasileira não considera polêmica o fim da violência contra mulheres, trabalhadores, jovens, homossexuais, negros, índios e todos que ainda são oprimidos”, enfatizou.

Ela disse também que pretende trabalhar com os movimentos sociais e os colegas deputados. Dirigindo-se ao deputado Luiz Couto (PT-PB), declarou: “Tenho humildade de saber que meus pares, na maioria das vezes tem vivência superior à minha, padre Luiz Couto.”

Em seu trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela disse que vive a feliz coincidência de contar com a "força da gauchada", citando a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o senador Paulo Paim (PT-RS), comprometidos com o tema. Também citou o ex-deputado gaúcho, Adão Preto (PT), que fundou o MST no Rio Grande do Sul e morreu na legislatura passada, como inspirador do seu trabalho.

A deputada Janete Pietá (PT-SP), que presidiu a reunião de escolha de Manuela, fez a saudação à nova ocupante do cargo. Ela assumiu o cargo de presidente da comissão em 1o de janeiro, no lugar da ex-presidente Iriny Lopes (PT-ES), que tomou posse como ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Janete Pietá fez um balanço das atividades do ano passado e desejou à nova presidente que “seja bem sucedida, superando desafios com árduo trabalho.” Ela lembrou a necessidade de ampliação do conceito de direitos humanos e de espaço físico para atender todas as pessoas que procuram a comissão.

Nova composição

As 20 comissões permanentes da Câmara elegeram, nesta quarta-feira, os presidentes e vices. O mandato será de um ano. Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e indicaram os nomes para os cargos. A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, de acordo com os blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.

PT e PMDB - partidos com as duas maiores bancadas desta legislatura- ficaram com três comissões cada um. PP, DEM, PSDB e PR ficaram com duas. Os demais partidos ficaram com uma cada ou farão rodízio em 2011 e 2012.

Após a posse dos presidentes das comissões, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com todos para definir os procedimentos para os trabalhos. Marco Maia vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações neste primeiro semestre e que identifiquem as propostas prioritárias.

De Brasília

Márcia Xavier