A lei Maria da Penha (Lei de Proteção da Mulher), depois de tantas lutas e tanto sangue derramado corre o risco de desaparecer, vamos nos unir para que isso não aconteça, pressionando o congresso nacional.
O projeto de reforma do novo código de processo penal, que tramita no senado, representa retrocesso em termos de conquistas das mulheres contra violência. Especialistas afirmam que se o projeto de reforma for aprovado, coloca em risco as conquistas da Lei Maria da Penha. Antes, os agressores podiam ficar impunes. Com o advento da Lei Maria da Penha, instituída em 2006, depois de quase 20 anos de luta, a denúncia ficou mais ágil e independe da vontade da vítima quando da vítima quando há lesão corporal grave ou gravíssima.
Abaixo o retrocesso. Mulheres, esse é o momento de luta! Lutemos para que a Lei Maria da Penha continue viva.
O projeto de reforma do novo código de processo penal, que tramita no senado, representa retrocesso em termos de conquistas das mulheres contra violência. Especialistas afirmam que se o projeto de reforma for aprovado, coloca em risco as conquistas da Lei Maria da Penha. Antes, os agressores podiam ficar impunes. Com o advento da Lei Maria da Penha, instituída em 2006, depois de quase 20 anos de luta, a denúncia ficou mais ágil e independe da vontade da vítima quando da vítima quando há lesão corporal grave ou gravíssima.
Abaixo o retrocesso. Mulheres, esse é o momento de luta! Lutemos para que a Lei Maria da Penha continue viva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário